Estabilidade Institucional e o Prêmio de Risco no Brasil: A Visão de um Presidenciável

O cenário político brasileiro, marcado por embates entre poderes, frequentemente se traduz em um fator de incerteza para os mercados financeiros e para a percepção macroeconômica. Recentemente, a polarização em torno de questões envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões que transcendem o âmbito jurídico, alcançando a esfera econômica. Candidatos à presidência, como Augusto Cury, do Avante, têm sido questionados sobre como pretendem lidar com essa fragilidade institucional, especialmente em encontros com o setor financeiro, como o ocorrido na Faria Lima. A postura adotada nesses fóruns é crucial para sinalizar o compromisso com a estabilidade e a segurança jurídica, pilares para a atração de investimentos e a manutenção de um ambiente de negócios previsível.

Cury, ao participar de um evento com investidores, optou por uma abordagem que busca conciliar a necessidade de responsabilização com a defesa da ordem institucional. Ele defendeu que as investigações sigam seu curso "até as últimas consequências", sem fazer juízos prévios, e propôs reformas substanciais na estrutura do STF, incluindo o fim do mandato vitalício, limitando-o a oito anos, e a implementação de uma "quarentena" para indicações com viés partidário. Tais propostas, se implementadas, poderiam alterar o arcabouço da mais alta corte do país, com implicações diretas na percepção de independência e na previsibilidade das decisões judiciais, elementos essenciais para a formação de preços de ativos e a confiança de longo prazo.

Em um contexto global onde investidores buscam cada vez mais mercados emergentes com instituições robustas e previsíveis, a turbulência política interna pode gerar um prêmio de risco adicional para o Brasil. A clareza sobre o funcionamento dos poderes e a estabilidade das regras do jogo são tão importantes quanto os fundamentos econômicos na determinação dos fluxos de capital. A percepção de "promiscuidade" ou "vergonha" em episódios envolvendo o judiciário, como mencionado pelo candidato, sublinha a urgência de respostas institucionais céleres e eficazes para mitigar o impacto negativo na imagem do país e na confiança dos agentes econômicos, tanto domésticos quanto internacionais. A capacidade de um governo de garantir a estabilidade institucional é um pré-requisito para qualquer agenda de crescimento sustentável e para a inserção competitiva do Brasil no cenário econômico global.

Fonte original: Valor Econômico