Mineração Brasileira: Uma Agência em Falta de Recursos Pode Frear o Crescimento

A Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta uma situação delicada, com recursos insuficientes para cumprir suas funções essenciais. A dependência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) como principal fonte de renda coloca a agência em um dilema quando se trata de garantir segurança e eficiência no setor mineroenergético, que é estratégico para o desenvolvimento econômico do país. Segundo especialistas, a ANM precisa de uma realocação orçamentária adequada para poder executar suas funções sem restrições significativas. A redução drástica da verba orçamentária, que passou de R$ 700 milhões em 2021 para apenas R$ 90 milhões no ano corrente, tem levantado sérias preocupações sobre a capacidade da agência de realizar vistorias presenciais e outras atividades cruciais. A diminuição na fiscalização de barragens, por exemplo, pode colocar em risco a segurança ambiental e as operações minerárias no país.